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REVISTA DE 2012

"Super-Juiz" faz queixa do Bastonário

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O juiz de instrução Carlos Alexandre solicitou ao Ministério Público (MP) que abrisse um processo-crime ao bastonário da Ordem dos Advogados. Carlos Alexandre diz que Marinho Pinto lhe chamou inquisidor da Idade Média. E António Marinho Pinto já foi constituído arguido.

Em causa estão as críticas duras que o bastonário fez, no ano passado, à prisão preventiva aplicada pelo chamado superjuiz a dois jovens envolvidos nas agressões a uma colega. O advogado chegou a dizer que o juiz “torce a lei e adapta-a aos seus preconceitos, aos seus medos, aos seus complexos”.

As declarações do bastonário surgiram no meio da polémica causada pelo vídeo da agressão de jovens colocado no Facebook. As imagens mostravam duas jovens a agredirem uma terceira, de 13 anos, inclusive com sucessivos pontapés na cabeça, quando a vítima já estava no chão; o vídeo foi feito por um colega. Marinho Pinto qualificou então de “terrorismo de Estado” a decisão de prisão preventiva para dois dos acusados, solicitada pelo MP e ratificada pelo juiz. E afirmou-se “estupefacto” com o que classificou como uma medida de um sistema judicial “da Idade Média”, que seria também o “reflexo de um fundamentalismo justiceiro próprio dos tempos da Inquisição”.

A Sábado apurou que, logo após estas declarações de Marinho Pinto, em Maio de 2011, o juiz Carlos Alexandre referiu a colegas magistrados a intenção de comunicar o caso ao MP. O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses também se manifestou disponível para apoiar uma queixa judicial, mas Carlos Alexandre acabou por fazê-la sozinho, numa extensa participação em que relata ao pormenor as declarações do bastonário dos advogados.

Em Dezembro passado, Marinho Pinto foi constituído arguido, mas o bastonário diz à Sábado que mantém as críticas, especificando que nunca teve a intenção de atingir pessoalmente o juiz. “Até gosto de muitas das decisões dele, apesar de não o conhecer. Eu não viso pessoas, mas combater situações e mudar o funcionamento das instituições e do poder”, diz. “O juiz interpretou mal e reagiu a quente. Ele deve ter arcaboiço suficiente para ouvir as críticas.”

A investigação do caso estará nas mãos do procurador Manuel Magriço, magistrado do Ministério Público que assessora directamente Maria José Morgado, a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

António José Vilela | Sábado | 05-01-2012

Comentários (21)


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Se Otelo merece investigação sobre uma simples frase, criticando o regime que nos levou a esta situação, cujos autores não são condenados, nem investgados, passeando-se impunes, porque razão o bastonário não pode ter uma queixa crime por tantas frases difamatórias que o mesmo diz publicamente.
revoltado , 05 Janeiro 2012
... , Comentário com excessivos votos negativos [Mostrar]
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Estou com o colega Carlos Alexandre e com todos os colegas que participam criminalmente de advogados por causa de coisas que estes escrevem nos processos a respeito deles (maxime nos recursos). É tempo de acabar com a fantochada.
Zeka Bumba , 05 Janeiro 2012
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Também estou com o colega Carlos Alexandre e, no seguimento do comentário de Zeka Bumba, que também subscrevo, também com os advogados que pretendam apresentar queixa-crime de juizes que os insultem em Audiência ou em decisões.
Ricardo , 05 Janeiro 2012
Incongruência
Pergunto-te, Marinho, onde estava o teu "arcaboiço" quando processaste "um canal de Televisão" onde se costumam fazer perguntas a "um Professor de Direito" em que este disse que a ser “O Chumbo de 90 por cento na Ordem “X” (…) uma jogada eleitoral do Bastonário”, uma das interpretações ouvidas pelo comentador…que logo acrescenta: “Ele (Bastonário) sempre defendeu que os licenciados pós--Bolonha (...) não podiam aceder directamente ao estágio na Ordem “X”, portanto, uma táctica seria fazer um exame tão difícil (…) que através do chumbo se mostrasse que eles não têm capacidade para isto.”.

Parece que só exiges "arcaboiço" quando és tu a atacar e a insultar gratuitamente. Quando se levantam suspeitas (inteiramente fundadas) quanto ao propósito com que criaste aquele exame inconstitucional (e que, após a declaração de inconstitucionalidade, veio a ser substituído por um aumento das propinas que permitisse igualmente bloquear o acesso à OA), já te fazes de ofendido.

Para quem quiser ler o acórdão, o mesmo encontra-se disponível aqui: http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/e6...26003e8ec5
O Legislador Ordinário , 05 Janeiro 2012 | url
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No seguimento dos comentários do Zeca Bumba e do Ricardo, que também subscrevo, também estou solidário com todos aqueles que apresentam queixa-crime de queixa-criminosos.
o prometido é de vidro , 05 Janeiro 2012
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O Colega está a dar importância a quem não merece. Coisas destas, que não têm qualquer relevância, muito menos criminal (alguém acha que isto estravasa a mera crítica e é ofensivo?), só servem para inflar o ego da criatura! Na melhor das hipóteses, vão rechear-lhe a conta bancária!
L.C. Sula , 05 Janeiro 2012
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Como simples cidadão felecito o Juíz Carlos Alexandre pela sua atitude. Mete nojo ouvir o bastonário semanalmente em tempo de antena pago pelos nossos impostos dizer o que diz da Ministra. A Independência da informação e a liberdade da palavra, não convive com estes desmandos. Começa a ficar mal ao Desembargador e ao dr Moita Flores apadrinharem os desmandos do Bastonário. De duas uma, ou é verdade o que ele diz ou o que diz são insultos e, como diz o povo, pela aragem se vê quem anda na carruagem.
Monchique , 05 Janeiro 2012
estou com o colega
ao ler a noticia, vi que há vários, estou com o colega, será que o inquérito correrá com independencia?

aguardemos
armando , 05 Janeiro 2012
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É uma questão de higiene cultural acabar com coisas mal cheirosas que o Bastonário exala da boca para fora sem saber o que diz nem a quem se dirige. Obrigado Dr Carlos Alexandre por ter a iniciativa que falta a muitos colegas seus, porque, senão, este exemplar de a**o há muito estava na prisão.
tresmares , 05 Janeiro 2012
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Para mim a questão é muito clara, marinho pinto deve anos á prisão e uma indemnização por cada colega que impede de aceder á profissão livre de advogado.
Chega de fantochadas e de folclore, chega de ele depois se vir armar em vítima e dizer, como é apanágio de qualquer político medíocre e parolo, que não referiu nomes e que não queria dizer nada do que disse.
Chega de brincar às casinhas aos polícias e aos ladrões, santos, pecadores e mentirosos.
Ele bem sabe que mandou fazer os exames para chumbar e impedir os colegas de entrar na advocacia, como segundo referiu, os medíocres como ele não entram na advocacia.
Ele bem sabe que todos os dias viola o Estatuto da Ordem dos Advogados, com as suas vergonhosas e infames baboseiras em prejuízo de toda uma classe, em prejuízo do direito á dignidade e ao bom nome de Juízes e de Advogados, em prejuízo da Justiça e do Estado de Direito Democrático, em prejuízo da Sociedade.
Por isso um ENORME Bem-haja ao Meritíssimo Juiz Carlos Alexandre, por AGIR e ser representante dos Valores Dignos da Justiça, mas também
Um ENORME Bem-haja às duas Colegas anónimas que deram origem ao inicio do fim do bastonário marinho pinto, desmascarando-o quanto aos seus propósitos de impedir as suas inscrições na ordem e o acesso á profissão livre de advogado, abrindo portas ao processo magnificamente conduzido pela Ilustre Advogada que defendeu aquelas nossas duas Colegas, demonstrando tais propósitos e sua INCONSTITUCIONALIDADE.
A Justiça não dorme e nem é cega
Faço um apelo a todas e a todos os Colegas que se juntem de forma a dar a Maior Força Possível em resultado de se obter Justiça, condenar, o bastonário, conselho geral, e mais aquelas fantochadas que pra lá existem, CNEF, CNA, CNOF, CNUF, conselho superior e conselhos distritais,
as Finanças Públicas agradecem, o País inteiro e o Povo em geral agradecem e ficaremos eternamente agradecidos e abençoados, porque finalmente nos libertaremos dos maus políticos e de outras maçonarias e se fará JUSTIÇA.
Elisabete Rodrigues , 06 Janeiro 2012
Temos juiz em... Lisboa
O jornalista/advogado/populista que exerce a função de BOA há muito que tem tido uma conduta imprópria de quem exerce aquele cargo ao tratar de forma nada séria questões judiciais. Caso ele não saiba, juizes são, no exercicio da sua função judicial, orgãos de soberania e como tal os impropérios dirigidos por aquele aos titulares dos órgãos de soberania são crime sim mas público. O que significa que andou mal o MP quando, para promover o inquérito, necessitou ou exigiu(?) uma queixa elaborada do juíz. Concerteza, este facto é mais uma prova de que algo vai mal na PGR. O ataque deve ser entendido como feito a um órgão de soberania e não ao seu titular, como se este ao determinar a medida de coação não estivesse no exercicio legitimo de magistrado. O dr Carlos Alexandre não se deverá ter deixado condicionar à manobra do PGR e, pelos vistos, com a queixa forçou este a conhecer as asneiras proferidas pelo advogado-jornalista. Só por isto continuo a admirar a sua determinação.
Luis , 06 Janeiro 2012
...
Acho muito bem: Goste-se ou não se goste do estilo um pouco agressivo do Sr. Juiz Carlos Alexandre este Bastonário tem de acabar de vez com estas palhaçadas..

semre na mesma , 06 Janeiro 2012
...
Ja agora: Fiquem com esta e processem-se se quiser porque alguém tem de denunciar esta vergonha e eu já o fiz nos e-mails de resposta à famosa auditoria da idade das trevas:
Desde já se lamenta e repudia fortemente que tenham de ser os advogados em período de férias judiciais, e em curtíssimo prazo, a fazer o trabalho dos auditores consubstanciado na busca de processos em arquivo, nos Tribunais, quando tal incumbência competia a tais auditores.

Por último, gostava de saber se irão fazer uma auditoria aos auditores, para apurar responsabilidades pois estes de tão incompetentes que são não merecem receber um cêntimo do bolso de todos nós enquanto contribuintes.

Estamos perante um gravíssimo caso de negligência profissional, por falta de zelo que demonstra toda a cabala montada para acabar com o Apoio Judiciário e com o bom nome e imagem dos Advogados Oficiosos.
Muito agradecia, uma posição firme da OA em denunciar esta auditoria do "faz de conta" a toda a comunicação social.
semre na mesma , 06 Janeiro 2012
Rectificação de notícia difundida pela comunicação social
Caro temos Juiz de em Lisboa
A notícia está incorrecta, o Dr Carlos Alexandre limitou-se ractificar a certidão que ordenei nos autos.Há de reparar na redacção do art.188º do Código Penal que exige apenas a "participação" nos casos do art.187º do C.P.
Por outro lado faz parte dos meus deveres funcionais e não vai nada mal na P.G.R. como quer retirar deste caso, tanto mais que não se trata de acto para o qual tenhaestutariamente de solicitar ordem à hierárquia.
carlos figueira , 06 Janeiro 2012 | url
Maiúscula porquê?
Não consigo perceber por que razão é que o vocábulo «bastonário» está escrito em maiúscula! Acaso trata-se de substantivo próprio? Ou é apenas uma pirosada?
Cábulas , 06 Janeiro 2012
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Finalmente que vejo alguém com coragem e determinação para fazer frente ao doentio populismo do bastonário da ordem dos advogados.
As suas responsabilidades têm de ser aferidas em resultado do cargo que ocupa e de que foi investido na sequência do voto reiterado pela esmagadora maioria dos advogados portugueses.
O responsável por difamar e injuriar os Juízes e os Advogados Estagiários tem de ser exemplarmente punido por forma a se credibilizar o sistema judiciário e a Justiça do nosso País.
As Universidades devem continuar a transmitir os conhecimentos, porque para tal têm legitimidade, os Tribunais devem continuar a desempenhar as funções que lhes estão legalmente atribuídas e a ordem dos advogados deve encerrar de vez as suas portas por manifesta usurpação de poderes e competências.
Joana de Freitas , 07 Janeiro 2012
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O Sr Dr. Juiz Carlos Alexandre é um dos poucos juízes em Portugal que me faz ter esperança.... Obrigado por ser como é. Já o Dr. Marinho Pinto não passa de um demagogo populista que precisa de dizer sempre qualquer coisa para poder manter a sua principal profissão de "cAlunista" social: um pa---a triste fruto da sociedade dos nossos dias
Carlos P , 07 Janeiro 2012 | url
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O jornaleiro chamou "inquisidor da Idade Média" a um magistrado judicial que se limita a cumprir a lei e a preocupar-se mais com as vítimas e menos com os criminosos (como deveriam fazer TODOS os demais em vez de andarem atrás de academismos autistas).

Mas, quanto ao jornaleiro, o que é que ele é? Por mim, estou a lembrar-me de uma série de "mimos" que me permito reservar para mim.
Zeka Bumba , 07 Janeiro 2012
Eu estou-me nas tintas...
... para o "colega" Carlos Alexandre, ou para o "colega" Marinho.
Limito-me a evocar a liberdade de crítica e de expressão, aconselhando os reaccionários desta estância, sejam juízes (ou procuradores), sejam advogados (ou marceneiros, etc.), a estudarem, para além da Constituição portuguesa (e da Conevnção Europeia dos Direitos do Homem)... a jurisprudência do Tribunal Europeu D.E.
Procurem na Rev.Min.Público, por exemplo. E leiam...
Poupa-lhes más figuras...
A.M. , 08 Janeiro 2012
...
A.M.:
Subscrevo o que disse.
Hi-Hi-no-Havai , 12 Janeiro 2012

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