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REVISTA DE 2012

MP abre 386 inquéritos contra advogados

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Processos seguem-se a auditoria do ministério que detectou inúmeras irregularidades no sistema de apoio judiciário

O Ministério Público iniciou 194 investigações em Lisboa e 130 no Porto a advogados que terão recebido verbas indevidas do Estado no sistema do apoio judiciário, num total de 386 inquéritos.

Segundo dados fornecidos pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ontem divulgados pela agência Lusa, foram abertos 194 inquéritos em Lisboa, 130 no Porto, 60 em Coimbra e dois em Évora, no seguimento da auditoria que o Ministério da Justiça (MJ) realizou ao sistema de acesso ao direito e cujos resultados foram conhecidos no final do ano passado.

A Ordem dos Advogados (OA) anunciou na altura que iria responsabilizar criminalmente dirigentes do ministério pelo "erro grosseiro" ou "má-fé" na auditoria, alegando que houve 2238 irregularidades nos processos de pagamento e não 17.425, como divulgou o Governo.

Segundo o bastonário, Marinho Pinto – que ordenou então um relatório interno à própria Ordem -, o ministério "empolou" os prejuízos em 230 mil euros e divulgou dados erróneos, que causaram danos irreparáveis na imagem e na honra dos advogados que prestam apoio judiciário.

O relatório da OA conclui, porém, que 309 advogados cometeram irregularidades em todos os processos que lhes estavam adstritos, tendo Marinho Pinto garantido na altura que "não queria maçãs podres" e que a Ordem seria "impiedosa" com os causídicos que cometeram fraudes.

O relatório da Ordem dos Advogados avaliou 40.462 processos, tantos quantos os analisados na auditoria do Ministério da Justiça, e que representavam 10,5 milhões de euros em honorários pagos a advogados. Os dados apurados pela auditoria do MJ referiam um total de 1035 advogados relativamente aos quais todos "os pedidos de pagamentos se apresentavam desconformes". Segundo os dados do ministério, foram igualmente identificados processos judiciais com valores de pedidos irregulares superiores a 4500 euros.

Público | 20-07-2012

Comentários (10)


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Muitas denúncias, por infundadas que são, poderão dar lugar a queixas por deuncia caluniosa. ...aguardemos para ver o que a ministrinha dirá no final.
in veritas , 21 Julho 2012
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No ambito das referidas queixas....Quem poderá ser processado? O Instituto de Gestão finanaceira ou a Ministra?
valentone , 21 Julho 2012
A montanha pariu um ratinho do campo...

De 17 425 segundo o ministério, para 2238 irregularidades segundo a OA, que ficam reduzidas a 386 inquéritos segundo o MP, considerando o alarde ( para não empregar substantivo mais substancial...) sem se preocuparem com os efeitos sobre a esmagadora maioria de uma classe de profissionais honestos, temos de convir que a irresponsabilidade campeia no ministério da justiça, e que tanta irresponsabilidade e má fé não devem ficar impunes ( parafraseando uma das mais recentes palavras de ordem da ministra ).
Um empobrecido , 23 Julho 2012 | url
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Só resta saber o número total de "irregularidades" a que se referem os 386 inquéritos, pois como qq advogado devia saber, nos inquéritos nem sempre se imputa apenas um crime... Dado que cada um desses espertalhões decerto que não fez só uma falcatrua.

p.S.: espero que sejam condenados a restituir o triplo do montante em que vigarizaram o Estado e roubaram os contribuintes.
Zeka Bumba , 24 Julho 2012
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Ó Zeca, bumba mas é naqueles que dão à tripa forra os ajustes directos às grandes sociedades de advogados, sobejamente conhecidas, estas sim ficam com DINHEIRO que é de todos nós....o resto, se se se chegar a apurar alguma coisa, que não acredito, são migalhas comparado com aquelas ditas sociedades.....
orland , 25 Julho 2012
Nem Mais Orland e as grandes sociedades de advogados?
Nem mais, o Orland disse tudo. Quanto ao Zeca Bumba, ele quer analise os ajustes directos na despesa pública, as irregularidades dos oficiosos são migalhas e para cego ver...As grandes sociedades é um fartar vilinagem....ao qual a Ministra fica de bico calado. Ontem na SIC a grande reportagem deu bem para ver a quantidade de advogados que trabalha nestas sociedades, é uma forma de controlar os Lobbies...
Modric , 25 Julho 2012
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Roubaram os contribuintes.. Meh se fossem esses desgraçados que roubam os contribuintes estávamos bem. Advogados oficiosos, enfim, muitos nem têm onde cair mortos e o trabalho que fazem é tipo caridade.
ccv , 25 Julho 2012
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O facto de as falcatruas com o apoio judiciário serem migalhas quando comparados com outros "filmes pornográficos" NÃO É RAZÃO PARA ESSAS VIGARICES NÃO FICAREM IMPUNES.

Aliás, só lamento que haja advogados a defenderem aqui os colegas que ROUBARAM os contribuintes. DEVIAM SER OS PRIMEIROS A CENSURÁ-LO, mas não. Porque será?

No dia em que apanhassem um juiz a receber um suborno, eu seria o primeiro - e esperaria que todos os meus colegas agissem assim - a exigir uma punição exemplar e a sua expulsão da magistratura.
Zeka Bumba , 26 Julho 2012
Resposta ao Zeca Bumba...
Ahahah...um Juiz a receber um suborno...ahahaha...quantos e quantos....Aqui n se defende quem praticou a falctatrua...aqui diminui-se a amplitude da questão, de 17 mim passam a trezentas irregularidades...isto foi fruto de um ataque aos oficiosos e protecção mesquinha às grandes sociedades de advogados com interesses no parlamento, lobbies, banca, deputados, msm juízes...Casos e casos não resolvidos..pq Zeca Bumba? Pq tanto tempo na face oculta? Os sobreiros? O Bpn? Acho que há uma ligeireza dos juízes, um medo...e uma falta de independência...
Pacheco , 27 Julho 2012
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palpita-me que o pacheco está num dos 386...
Zeka Bumba , 27 Julho 2012

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