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REVISTA DE 2012

Exames da Ordem sob fogo

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Os exames da Ordem dos Advogados continuam a gerar polémica. Os especialistas dizem que a razia nos resultados das provas finais do estágio, última etapa para se ter acesso à profissão, explica-se por terem sido testes complexos, difíceis e longos. «Parece que andaram à procura de situações que as pessoas não dominam», diz o advogado João Medeiros. Os estagiários ainda tentaram anular um dos exames, mas o bastonário, Marinho Pinto, considerou não haver motivo para isso.

Dos 885 licenciados que podiam terminar os mais de dois anos de formação e aceder à profissão, 518 (59%) chumbaram nos exames finais, realizados em Janeiro. Houve mesmo regiões do país – Açores e Madeira ondenenhum aluno teve nota positiva Podem agora tentar repetir o exame – e, caso voltem a chumbar, terão de repetir todo o estágio.

A razia nos resultados não espanta os especialistas a quem o SOL pediu para analisarem os exames.

«As provas são longas e a de Processo Penal a mais complexa», admite Marcelo Rebelo de Sousa. O professor da Faculdade de Direito de Lisboa não fica espantado com os fracos resultados dos exames finais do estágio, que permitem o acesso à profissão: «Mais do que difíceis, o que avulta é o grau de pormenor da exigência das provas, que pode – se acompanhado de aplicação muito rígida das grelhas – redundar em classificações baixas».

Para Menezes Leitão, também professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, «os exames eram «difíceis», mais difíceis do que no tempo em que integrou o conselho jurisdicional da Ordem, em «que os exames eram feitos por estagiários com licenciaturas de cinco anos».

Para o penalista João Medeiros – que foi formador na Ordem dos Advogados – não se compreende que um exame de Processo Penal se centre em questões excepcionais e não naquelas com que os profissionais se debatem no dia-a-dia.

E dá como exemplo as vezes em que, na sua vida profissional, se deparou com situações que foram objecto deste exame: «Sou advogado há 20 anos e há 15 que só faço Direito Penal e do Processo Penal Só fiz dois recursos extraordinários como os que eram exigidos nos exames». «Parece-me que o mais natural é que os exames dêem preferência às matérias mais utilizadas», acrescenta.

O especialista diz que a matéria-alvo do exame não terá certamente sido dada durante a formação da Ordem, já que o natural é os formadores centrarem-se nas questões mais comuns. Por isso, não tem dúvidas: «Estes exames não foram feitos para avaliar conhecimentos, mas sim desconhecimentos».

Bastonário recusa pedido de nulidade

A existência de matérias nunca leccionadas durante a formação no exame de Processo Penal foi, aliás, um dos motivos invocados por um grupo de estagiários que pediu à Ordem a anulação da prova.

Os licenciados invocam que o exame se debruçava sobre um acórdão «muito complexo» do Supremo Tribunal de Justiça, que foi «discutido jurisprudencialmente de forma exaustiva e pouco consensual» e que essa matéria «nunca foi leccionada no âmbito da disciplina de Processo Penal», nem abordada em exames anteriores. O acórdão foi proferido a 20 de Janeiro (seis dias antes do exame), «não sendo possível aos examinandos ter contacto com o mesmo em tempo útil», alegam.

Queixam-se também de que o enunciado do teste era «muito extenso, complexo e obscuro» e do pouco tempo para a realização da prova (90 minutos incluindo o período de tolerância).

Por isso, consideram ter existido «violação dos princípios da legalidade, protecção dos direitos e interesses dos cidadãos, da proporcionalidade, da igualdade e da boa fé» – e pediram a anulação de parte da prova e a sua repetição, numa reclamação entregue na Ordem a 22 de Fevereiro.

Marinho Pinto – que preside ao Conselho Geral da Ordem, que analisou a reclamação – considerou não haver motivo para a anulação do exame: «A prova versa sobre matéria Processual Penal, é perfeitamente inteligível e está ao alcance de um licenciado em Direito com frequência do estágio». Teve também, lê-se na decisão, «a duração adequada, servindo as finalidades» e «não infringe, sequer por aparência, nenhum dos princípios constitucionais e legais» invocados.

Nos últimos anos, o bastonário têm-se batido contra «a falta de qualidade dos licenciados pós-Bolonha» Ainda ontem, na SIC, Marinho Pinto comentou o elevado número de chumbos: «O Estágio é para quem sabe de Direito, não para quem compra um diploma».

Joana Ferreira da Costa | Sol | 13-04-2012

Comentários (6)


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Gostaria de ver o Marinho a fazer as provas...
Gostaria de ver Marinho Pinto e os outros marinhitos que pululam por aí a fazer as provas de que ufanamente falam e que atiram sobre os candidatos. Falam como se fossem titulares de uma competência que quem os conhece lhes não reconhece... Dêem o exemplo: façam as provas... e demonstrem que «a culpa» é das universidades!
Fresco (para os amigos... Fresquinho) , 13 Abril 2012
...
Isto é mais uma manobra do jornaleiro com diversos objetivos:

a) arranjar dinheiro para o sindicato dos advogados lhe continuar a pagar 6000 euros mês e, quando ele for corrido (pois só assim sairá, a menos que perceba que se for a eleições leva o belo chuto no traseiro), haver dinheiro para lhe pagar os 40000 euros de RSI;

b) evitar concorrência para os incompetentes que tanto o apoiam;

c) vir alardear que, afinal, os exames de entrada na OA são tão ou mais rigorosos do que os exames de entrada no CEJ....

O sujeito não dá ponto sem nó...mas há quem goste!
Zeka Bumba , 14 Abril 2012
...
E ainda vai para a TVI largar "bacoradas" como se fosse o dono do mundo!!! tipo: "antigamente vendiam-se cédulas", "enquanto eu for bastonário blá blá blá"então quer dizer que a dele foi comprada! bem me parecia.
sinceramente já mete nojo ouvir aquela cassete pirata!

Já não pachorra!smilies/angry.gif
Esparguete à Bolonhesa , 16 Abril 2012
90 minutos
Para quem não sabe e porque a noticia também não explica, os 90 minutos, incluindo o período de tolerância, não é só para a realização do exame de processo penal, é de processo penal e mais duas matérias opcionais, que também tinham o seu grau de dificuldade e exigência para ser cotadas num valor máximo de 1,5 valores em cada área. Não é com estes exames que vão fazer melhores advogados.
TaPe , 20 Abril 2012 | url
...
Não percebo como é que o Sr, ainda não levou com um processo em cima. Estranho é as universidades andarem a er enxovalhads e nada dizem, os professores de direito nada dizem e que estão a levar um rol de burros. Talvez tenham razão, porque só se deve dar importância ao que tem importância. e normalmente na minha terra diz-se "deixa-me falar dos outros antes que falem de mim", assim ninguém fala de outras coisas interessantes que o circulo do Boa encerra. Realmente já é ridiculo, é o sr. e a crise já chateia.Se ele não quer trabalhar que deixeos outros. E já agora a cédula e o diploma do Boa também foram comprados. Até admira os colegas mais antigos não se insurgirem. Chego á conclusão que somos todos uns corruptos.
estagiária , 20 Abril 2012 | url
Acesso à Ordem dos advogados
Não sendo da área, muito me espanta a notícia que acabo de ver aqui publicada. O bastonário da Ordem dos advogados ao questionar a qualidade da formação dos novos advogados, das duas uma, ou está a defender e a proteger um lobbie ou então, não se entende como é que é possível que todos os anos sejam criadas imensas vagas nos estabelecimentos de ensino, para formar pessoas que depois não têm acesso à profissão em causa, porque a referida ordem os acha incompetentes perante aquilo que lhes foi ensinado. Será que os professores perderam qualidade, ou será que a ordem é constituída só por pessoas com QI acima da média? Isto preocupa-me porque farto-me de descontar e espero que com o meu esforço, esteja a contribuir para a formação de bons profissionais com a legitima preocupação de que um exame realizado pela Ordem dos advogados ponha em causa todo um conhecimento supostamente adquirido ao longo de anos. O Estágio de preparação faz todo o sentido, mas o exame, valha-nos Deus!
Espantado! , 26 Outubro 2012 | url

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