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REVISTA DE 2012

Cada defesa oficiosa custa ao Estado cerca de 343 euros

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O Estado português pagou em média 343 euros por cada processo em que prestou apoio judiciário, revela o último relatório do Conselho da Europa para a Eficácia da Justiça (CEPEJ).

O mesmo relatório indica que foram realizadas 1.415 defesas oficiosas em Portugal por cada 100 mil habitantes e que o orçamento global para o apoio judiciário – serviços jurídicos prestado pelo Estado a pessoas sem recursos económicos - aumentou em média 18% entre 2008 e 2010 na Europa, mas «esconde disparidades entre os grupos de Estados-Membros».

Assim, o Reino Unido foi quem mais gastou em apoio judiciário por processo, com uma média de 3.551 euros, seguido da Irlanda e da Áustria que despenderam para ajudar juridicamente os menos favorecidos mais de mil euros por caso.

Portugal encontra-se no grupo dos Estados que gastaram entre 300 e 500 euros por cada ajuda judiciária, no qual se inclui ainda o Mónaco e a França, de acordo com o relatório, que será divulgado na quinta-feira em Viena, Áustria.

Países como a Geórgia, Moldávia, Hungria, Azerbaijão, Croácia, Lituânia, Bulgária gastaram pouco mais de 100 euros por processo de apoio judiciário.

O relatório do CEPEJ, de 442 páginas e que analisa os sistemas judiciais de 46 países, destaca a reforma do mapa judiciário em Portugal, que deverá estar concluído em 2013, e o aumento da intervenção dos tribunais de segunda instância nos recursos em matéria de facto.

Chama a atenção para as medidas tomadas pelo governo destinadas a uma maior especialização dos profissionais da justiça e para a introdução da contingentação processual (fixação de um número máximo de processo por magistrado).

O documento, no campo das reformas, assinala também a restrição na concessão de comissões de serviço a juízes e procuradores e a introdução de uma avaliação de desempenho dos magistrados por parte dos respectivos Conselhos Superiores.

E ainda realçada a criação de uma bolsa de juízes, nos tribunais administrativos e fiscais, para atacar as pendências crónicas e a simplificação de procedimentos para uma maior celeridade processual, nomeadamente a obrigação de realização de uma audiência preliminar em processo cível.

O CEPEJ aponta igualmente para as medidas que visam uma melhoria no controlo de gestão dos sistemas de informação no sector judicial e a criação de um gabinete de apoio para cada tribunal ou tribunais que permita que os juízes se possam dedicar exclusivamente às suas funções jurisdicionais.

Lusa/SOL | 20-09-2012

Comentários (22)


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E as megas sociedades com ajustes directos?
Até concordo que se façam e elaborem estes estudos. Mas que o custo seja em função do que se paga e não apenas o que se contabilize, pois muitos processos estão por pagar e sem contar despesas por parte dos Advogados. Porque não se elabora uma lista com os ajustes directos pagos pelo estado a grandes escritórios de advogados? Pq teimam em ser sempre os mesmos. Todos os dias a despesa pública apresenta-nos milhares de euros com estes escritórios. Sem contar o que não é contabilizado com a REFER, RTP com a Sérvulo e Associados. Morais e Leitão com a REN. Rebelo de Sousa com outros, Vieira de Almeida, Judice com EDP....Enfim...Talvez a quantia e proporcionalmente ao n.º de Advogados atinja um valor pornográfico.
Carlos Pacheco , 20 Setembro 2012
...
«Justiça!», diz o defensor.
E já cá cantam 343 euros
Depois, lá vai o juiz proferir sentença, ao preço de 9,50 euros à hora (menos que um picheleiro ou electricista) - quando a sentença é feita nas horas de expediente, porque quando é feita fora das horas de expediente, é à borla.
Olarilolé , 20 Setembro 2012
...
Pena de 150€ x10 dias = 1500 € por ter escrito um mail de despedida
Se eu paguei 2700 € ao Tribunal , onde a advogada oficiosa apenas a conheci no dia e na hora marcada, não abrindo a boca a não ser, dizendo-peço justiça, para quem mais foi distribuida a minha prenda?
Rosário dos Santos , 20 Setembro 2012 | url
...
parece um valor bastante justo, atendendo a que desse valor sairá o IVA, IRS e o pagamento dos custos fixos do escritório (renda, eletricidade, maquinas,etc), despesas a que o juiz dos 9,50€ por sentença não ter de fazer face.
Sr Dr , 20 Setembro 2012
...
Já que estamos em época de falar de finanças, contas, e quejandos vamos lá ser rigorosos:

"Cada defesa oficiosa custa ao Estado cerca de 343 euros ".

Custa...não! Custaria se o estado pagasse.

A noção de custo deve pressupor, acho eu, o contrapeso do desembolso do dinheiro.
Como normalmente entre a data em que o Estado incorre no dever de pagar e aquela em que efectivamente tem o custo medeiam meses, quando não um ano ou mais, até ao pagamento CUSTOS tem o Advogado, a saber: deslocou-se ao tribunal PAgou! Tirou fotocópias? Pagou. Telefonou? Pagou. Recebeu o patrocinado no seu escritório? Pagou. É Advogado e para o ser obrigam-no a quotizar-se e a ser "membro" do CPAS? Pagou.
Ah...o computador avariou. Mande arranjar, mas pague!
Códigos actualizados? Pague-os.
Usa Toga? Alguém lha deu, ou pagou?
Vive, tem casa, come? Advogado parece que não...

Portanto: em média, 100% dos defensores oficiosos, antes de receber, PAGA, isto é, tem custo.

Depois, não é indiferente receber hoje 343 euros ou daqui a 12 meses. Isso também tem um custo. Que o Advogado (ah malandros...) também suporta, pois juros nunca vi o Estado - como lhe manda a lei - liquidar por sua iniciativa.

Ah e mais: se por algum motivo, em processo penal pelo menos, o arguido não beneficia (pelas mais diversas circunstâncias) de apoio judiciário, ainda se dá o caricato caso de o arguido também PAGAR, à conta do trabalho do advogado (muito ou pouco), mais do que ao advogado é pago pelo Estado. Arrecada Paulinha...(Teixeira da Cruz).
Ou seja, custo em cima de custo. e alguém arrecada (A paulinha pelo menos).

O estado, esse, só lhe CUSTA é fazer as coisas como deve ser.
No ministério da justiça então...é um ver se te avias... com as CUSTAS dos outros...
Aviassem eles leis como deve ser, respeitassem eles os Advogados pelo que fazem e não pelo que se julga que são, e esse mesmo respeito faria concluir que são poucos, muito poucos, os que não merecem os 343 euros, pagos tarde e a más horas, que supostamente cada oficiosa lhes dá.

Que vergonha de artigo.

Haja paciência...
Luís Miguel Jesus , 20 Setembro 2012
...
Olarilolélol os picheleiros ganham mais que 9€ hora , isso era antigamente
ccv , 21 Setembro 2012
Luís Miguel Jesus, só uma nota...
Caro Luís, estou totalmente de acordo...O que disse, escreveu-o muito bem. Só uma nota: O Estado tem o custo mas não exerce o pagamento, coloca no papel na rubrica custos mas não desembolsa o dinheiro = pagamentos. Quanto ao Advogado e como diz bem, tem o custo e suporta-o. Isto é, paga-o efectivamente, n se dando ao luxo de esperar 12 meses para pagar o arranjo do computador ou impressora. E alerto para mais uma coisa...A Ministra que coloque aqui os custos e pagamentos, aqui sim, é logo pago, através do ajuste directo com mega sociedades de escritórios de advogados. É extremamente estranho de como conheço pessoas que nestas sociedades entram às 11h00, tem 2 horas de almoço e às 18h00 já cá estão fora. O objectivo é apenas facturar, claro ao Estado que paga e bem. E mais, pessoas colegas que no mês de Agosto estavam sem trabalho e recebem lucros enormíssimos por conta da sociedade...Não existirá aqui algo de estranho?
John , 21 Setembro 2012
Pegar o assunto pelos cor***,
Caro Luis Miguel Jesus,
Tratou do assunto de forma brilhante.
Há gente neste forum que parece viver apenas para "malhar" nos advogados, esquecendo que estes não vivem à mesa do orçamento e não recebem ao dia 22. Prestam serviços ao estado que são mal pagos, e quando são pagos!

Já pertenci ao SINOA, e tinha a preocupação de enviar uma carta inicial ao interessado a marcar data e hora para a primeira consulta. Outras vezes a pedir provas. A esmagadora maioria das marcações foram ignoradas pelos aguidos (nota-se mais no criminal) que nem respondiam, nem contactavam antes do julgamento.
Obviamente fartei-me.

Por isso, Cara Rosário, a sua queixa tem razão de ser? Prestou à sua advogada toda a informação e disponibilidade de forma a que esta pudesse tratar do seu assunto?

Além disso, em muitos casos, os factos apurados, a acusação, a falta de provas, a personalidade e carácter dos arguidos aconselham vivamente que nem abram a boca, pois podem piorar bastante as coisas.
Um empobrecido , 21 Setembro 2012
...
Acho piada. QUando se fala da vergonha e do desperdício de dinheiro dos contribuintes com o apoio judiciário vem à baila toda uma outra série de desperdícios. MAS TUDO ISTO - incluindo o apoio judiciário, os ajustes diretos, as PPPs, assessores, deputados - SÃO DESPERDÍCIOS.

E é como diz o olarilolé: PEÇO JUSTIÇA E....343 "aéreos". Também há a versão sem peço justiça mas com um chorrilho de perguntas idiotas e de barbaridades ditas nas alegações (v.g. Se os pais batem aos filhos como direito dse correção, então se o filho bater no pai não pode ser crime) E...os mesmos 343 "AÉREOS".
Zeka Bumba , 21 Setembro 2012
...
Caro empobrecido, escreveu:
Por isso, Cara Rosário, a sua queixa tem razão de ser? Prestou à sua advogada toda a informação e disponibilidade de forma a que esta pudesse tratar do seu assunto?

Além disso, em muitos casos, os factos apurados, a acusação, a falta de provas, a personalidade e carácter dos arguidos aconselham vivamente que nem abram a boca, pois podem piorar bastante as coisas.

As provas foram muito simples e continuam a sê-lo.
Muitos dos cidadãos deste país, ainda não se aperceberam do que ao longo destes 38 anos, os cidadãos com responsabilidades, desperdiçaram ao herário público. Não se aperceberam o quanto os governantes que passaram, gozaram e gozam à nossa custa. Há uma areia no canto do olho, que vislumbra ao funda da íris, mas não o suficiente para que fique esclarecido o cidadão de que isto vai mudar, em termos de finanças públicas, daí o ne roubarem descaradamente, nos ordenados, nos impostos, etc. É isto que ao longo da minha vida venho constatando, mas que poucos se sentiram, a não ser agora. Agora, pode ser tarde porque a dívida é enorme. Porque os que levaram uma vida de sacrifícios vê esgotadas as suas reservas pelos gastos supérfulos e não legitimados. Dentro do nosso local de trabalho, também constatámos desperdício, mas não pouco reagimos. Daí o me demitir de funções e dizer aos colegas de trabalho, porque partía. Parti deixando a mensagem através de mail, dizendo que o Estado estava falido e não comportava mais desperdícios. Que os funcionários do Estado e não só, um dia se iriam redimir, mas já seria tarde. Que as chefias seriam corresponsabilizadas pelos gostos incontroláveis... Foi isto que alguém não gostou de ver escrito e me levou a Tribunal. O célebre mail que em 2006, já previa o que iria acontecer em 2012 e seguintes anos. Devo dizer que fiz diligências com advogados de nomeada e a versão fora esta: bem defendido o mail vai para o cesto dos papéis. Achei por bem ir só. Foi-me imposto um advogado, porque não me deixaram caminhar só. Em cima do julgamento, escrevem-me um mail dizendo que o Advogado oficioso não podia estar presente e que era substituído. Em tribunal, perguntam-me se queria chegar a um acordo com a entidade queixosa, ao que respondi, apenas isto: se me colocam perante o Tribunal, quero saber do crime que cometi em divulgar as minhas indignações. Com quase 40 anos de trabalho e 56 anos de idade, tenho dúvidas, se irei ter uma aposentação condigna, mas tenho a certeza que o direito à indignação, no século XXI, é crime, em Portugal.
Rosário dos Santos , 21 Setembro 2012 | url
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Caro Zekinha...desperdício é pagar-se balúrdios a Juízes que a única preocupação que tem é julgar casos de álcool e multas de trânsito...casos face oculta, portucale e outros é serem-se vendidos...Você tem um trauma de infância...enfim....cure-se
António , 21 Setembro 2012
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Será que o António ambém é daqueles que pedem justiça e venha o pilim? Ou será dos que fazem perguntas e alegações asnáticas típicas de quem não sabe mais e que se não fossem as oficiosas morria à fome e só fazem perder tempo a quem tem os gabinetes a abarrotar de processos?

Caro colega Zeka, continue a malhar nessas antas togadas. Estarei consigo (assim como mutos outros colegas).
Anti-advogadagem , 21 Setembro 2012
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Fim das oficiosas já, pois são um sorvedouro de dinheiros públicos, um "monstro" dentro do "monstro". E o verdadeiro contribuinte (que é o funcionário público) é que paga tudo isso.
Funcionário espoliado , 21 Setembro 2012
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António: balúrdios a juizes? Deve estar a pensar noutro país qualquer...
Indignado , 21 Setembro 2012
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Já percebi. Há um diploma legal que me passou despercebido. É o decreto-lei nº 69/69, que no seu artigo único dispõe:

É "poribido" falar mal dos advogados e dos seus clientes e potenciais clientes (criminosos, calaceiros, benficiários do RSI e do apoio judiciário, de entre outra "fina flor"), pois aqueles ficam muito tristes e depois´dizem alarvidades...

Percebi agora...smilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gifsmilies/grin.gif
Zeka Bumba , 21 Setembro 2012
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Oh Zeka, que artigo tão mal escrito e concebido. Poribido? Você é mesmo Juíz? Agora arranjou o namorado anti-advogagem. Por mim façam as críticas que entenderem. Eu também posso dizer que há juízes que não saem do seu gabinete, fazem sentenças cheias de calinadas e à pressa...
Por mim, façam e investiguem à vontade as defesas oficiosas...O que mais custa é ver vocês juizes sempre se calarem contra os famosos ajustes directos com as mega sociedades de advogados. Ver-vos a encolher-se perante causas de face oculta, portucale...e outros...mas sempre que falam na Defesa Oficiosa vêm vocês com o peito feito. Agora são dois, tipo namorados a criticar...força nisso...Venham...
Mas façam isso em todos os casos que vos aparecem no tribunal, sejam eles oficiosos ou de mega sociedades...
António , 22 Setembro 2012
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Estou a ver que há aqui Juúises frutstradíssimos...sou defensora oficiosa e muitas vezes recebo passado um ano, sou mal tratada e não digo peço justiça, Os únicos que fazem isso são os da Morais e Leitão, Sérvulo e Associados, Rui Pena e Arnault, e pq? Porque não facturam à hora e não dá dinheiro suficiente. Se for uma Refer, REN; PT, EDP...PPP...aí sim...venham os milharees....
Andreia , 22 Setembro 2012
...
Deixe lá António. Já todos nós percebemos o quão ignorante você é.

1.º É normal que haja juízes que não saem do gabinete. Têm lá tanto trabalho para fazer (e muito dele só se deve a calinadas dos advogados que não estudam as questões nem nelas pensam 5 minutos e lá vai requerimento "burroso").

2.º Há sentenças com calinadas? E articulados, recursos e requerimentos da advogadagem? É com cada asneirada...

3.º Há sentenças feitas à pressa? Voltamos ao nº 1 e temos aí a razão deser. De todo o modo, a advogadagem "mete" cada ação que só merece uma sentença bem sumária de improcedência... Alguns advogados nem "medem" o absurdo, mas outros até medem, mas querem é o pilim do cliente, a quem garantiram a pés juntos que a coisa tinha penras para andar...e depois sempre ganhammais com o recurso (igualmente improcedente, quando não "premiado" com taxa sancionatória excepcional ou litigância de má fé por manifesta falta de fundamento).

4.º Os juízes têm de se calar "publicamente" quanto aos casos face oculta, portucale...e outros, pois há uma coisa chamada DEVER DE RESERVA. Claro que alguém tão ignorante como o António - DAÍ VIVER DAS OFICIOSAS, pois ninguém lhe dá trabalho - não sabe o que é o dever de reserva e aquilo que ele implica.

5.º Quanto ao argumento de os juízes terem peito feito para os oficiosos e para os das mega sociedades de advogados, é um argumento tão pateta como o dos juizes imberbes. No meu caso, trato a advogadagem toda da mesma maneira, seja oficiosa seja das sociedades de advogados. Todos me merecem a mesma deferência (pouco mais do qe nenhuma).

6.º Você anda sempre a dizer que o comentador Zeka Bumba tem um trauma de infância contra os advogados. MAS TAMBÉM ME PARECE A MIM QUE VOCÊ É QUE TEM UM TRAUMA DE INFÂNCIA CONTRA OS JUIZES E OS ADVOGADOS DAS GRANDES SOCIEDADES. Porque será? Dor de cotovelo? Será que viver das oficiosas o deixa assim com tnto amargo de boca? Vá lá, homem, você até está a pugnar pelos direitos dos "pequenos"...

Por fim, antes ser um par de namorados do que uma manada, António.
Anti-advogadagem , 23 Setembro 2012
...
É triste ver aqui pseudo-juízes a criticar os advogados que exercem no âmbito do apoio judiciário, supostamente deveriam estar acima de questões menores como o pagamento de € 343,00 por processo. Duvido muito que Zeka Bumba e o seu namorado sejam juízes, por que se o são, estariam muito bem como Juízes de um qualquer Estado Totalitário. Se acham muito € 342,00 então na questão dos doentes com HIV e com cancro em que se tem de pagar € 50.000,00 apenas para prorrogar a vida dois meses, certamente mandariam dar uma injeção atrás das orelhas para poupar esse dinheiro. Não quero crer que existam Magistrados com este tipo de pensamento e se o têm, vão dar uma volta até aos campos da morte nazis e inspirem bem o cheiro a carne humana queimada pode ser que surja uma epifania.
Defensor Oficioso , 28 Setembro 2012 | url
...
Se não consegues pagar um sexto do vencimento, reduz-se a divida para um quinto e ficas satisfeito. Ok
Matemática , 28 Setembro 2012 | url
...
1.º Cumpre-me informar o quanto me ri com o comentário do Defensor Oficioso, o qual concordo a 100%.
2.º Quanto às calinadas dos advogados, existem bastantes quanto existem calinadas de juízes que por mais fechados estejam nos seus gabinetes, que é o caso da anti-advogadagem, não escrevem sentenças minimamente compatíveis com a profissão que exercem...Talvez seja Juiz de uma aldeiazola...
3.º Nada tenho contra as sociedades de advogados, apenas defendo a fiscalização às mesmas pelo ajuste directo e corrupção que isso acarreta...
4.º Compreendo o Dto de reserva, não compreendo a falta de isenção e independência em processos grandes, ou chamados grandes...
5.º O Defensor Oficioso disse tudo o que pretendo dizer...
6.º Aconselho vivamente aos juízes ao estudo de contabilidade pois as sentenças de insolvência são mal decretadas sendo mt culposas...estudem!É o que precisam...Estudo....
7.º Já disse ao seu namorado não sou advogado
8.º Antes manada...um animal com respeito que com ele...no C.......
9.º Felicidades no namoro
10.º Escrevam melhor
Bem hajam
António , 28 Setembro 2012
...
Aahahahhaha, muito bem dito....estes juízes de meia tigela...
Luisa , 01 Outubro 2012

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Forense Profissionais Liberais: Advogados Cada defesa oficiosa custa ao Estado cerca de 343 euros

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