Macedo de Cavaleiros. PJ descreve agressões como brutais. Advogado de Coimbra, representante de credor, corre risco de ficar cego de um olho. Empresário fica em prisão preventiva.
Ficou em prisão preventiva um dos três membros de uma família que a Polícia Judiciária de Vila Real deteve em Macedo de Cavaleiros suspeitos de sequestrarem e agredirem um administrador de insolvência e um advogado durante uma diligência de penhora no passado dia 4. O advogado sofreu ferimentos graves e corre o risco de ficar cego de um olho.
Segundo apurou o DN, os detidos são marido, mulher e filho, proprietários de um armazém de azeite, que comercializa as marcas Mila e Três Cavaleiros ,e que vêm registando há vários anos problemas de ordem financeira, sendo frequentemente alvo de penhoras e arrestos judiciais. E foi para verificarem se os produtos alvo de arresto no início do ano, por parte uma empresa de Coimbra, ainda se encontravam no armazém que o solicitador de execução e o advogado da firma credora se deslocaram desde o centro da País até Macedo de Cavaleiros.
Quando pretendiam entrar no armazém foram, segundo testemunhos, agredidos pelo proprietário do armazém, António Mila de 45 anos, a mulher, empresária de limpeza, de 40, e o filho de ambos, estudante de 22. Ainda segundo testemunhos recolhidos pelo DN, as agressões foram "bárbaras", tendo o advogado sido atingido na face e sofrido graves lesões numa vista. Os agressores sequestraram os dois homens durante um dia e só após a perda de consciência do advogado o levaram ao hospital.
"Aquela família é o terror de Macedo de Cavaleiros. Têm muitas dívidas mas vivem à grande e ai de quem lhe vá pedir o dinheiro. Aquilo que agora aconteceu já não é a primeira vez pois vários credores têm sido agredidos e o solicitador que agora foi vítima já tinha sido ameaçado várias vezes", referiu um dos vizinhos do armazém.
"São indivíduos altamente perigosos, pois tentam resolver todos os problemas com violência", referiu ao DN fonte da PJ, que adiantou que os agredidos apenas no dia seguinte apresentaram queixa das agressões junto das autoridades. Foi a partir daí que se iniciaram as investigações que ontem culminaram com a prisão do casal e do filho.
Apurou o DN que o advogado brutalmente sovado pelos indivíduos se encontra na iminência de perder a vista direita, dado que segundo uma fonte do Hospital de Macedo de Cavaleiros onde foi assistido, "tem uma lesão gravíssima e de prognóstico muito reservado".
Os três indivíduos foram presentes ao fim da tarde de ontem a juízo tendo o juiz que os ouviu aplicado a António Mila a medida de coação de prisão preventiva enquanto não são criadas na sua residência as condições necessárias para a prisão domiciliária. Quanto à sua mulher e filho não eram conhecidas ao fim do dia as medidas aplicadas.
O DN verificou quem em Macedo de Cavaleiros as pessoas têm receio de falar sobre o proprietário dos Azeites Mila pois, comentam, "são vingativos, pensavam que ficariam impunes após as agressões que praticavam nas pessoas que iam pedir o que lhes era devido". "Finalmente a impunidade acabou", desabafou um dos credores que diz já ter sido agredido.
Penhoras a aumentar
As penhoras em Portugal têm aumentado, com as Finanças a serem cada vez mais implicáveis sobre os devedores. Segundo dados do primeiro trimestre deste ano, cerca de 100 mil pessoas têm os salários penhorados.
O número de automóveis que foram vendidos pelo Fisco após penhora já ultrapassou um milhar quando em 2001 no total atingiu um número de 1811. A nível de imóveis as Finanças já avançaram com a penhora, até abril, de 10400 imóveis. Os automóveis estão agora na mira do Fisco, com a PSP a passar a penhorar carros de devedores, na sequência de um cruzamento de dados entre as Finanças e o Ministério da Justiça Nem sempre é fácil executar a penhora. No ano passado o DN noticiou a existência de 9600 devedores que viram os processos arquivados por não terem bens para execução.
José António Cardoso | Diário de Notícias | 12-07-2012
Comentários (37)
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Perdeu uma excelente oportunidade para permanecer em silêncio. Todos temos dias particularmente infelizes em que não deviamos ter um teclado a nossa frente, hoje calhou ser o seu.
Cumprimentos
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Já agora o facto de me apetecer partir a cara a um qualquer indígena não me dá o direito de lha partir, do mesmo modo que se me apetecer fazer umas "maldades" à vizinha jeitosona do prédio, isso não é justificação para a violar!
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As penhoras têm de ser feitas por Oficiais de Justiça munidos de uma ordem legitima de um Juiz e sempre acompanhados da Policia ou GNR, que intervirá de imediato em casos deste tipo.
"Privatizar"? Dá nisto.
O exercício da autoridade do Estado não pode ser "privatizado"...
essa é a versão do SR DR...
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Finalmente, não vejo razões para que o post do comentador Falido e mal pago tenha sido banido. O que disse pode em boa verdade ser lido pois que nem ofende o Advogado e Solicitador em causa, bem pelo contrário, nem sequer qualquer das classes a que pertecem.
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Cumprimentos aos outros
Advogado/Administrador-agredidos.
Aires Pedro
Advogado
Funchal, 12/07/2012
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P. S. - O provérbio "quem não se sente não é filho de boa gente" (um dos ditotes mais foleiros que conheço) é verdadeiramente matricial de um povo incivilizado e caceteiro, em suma, grunho. Provavelmente, só lá para as bandas da Roménia e da Albania é que apreciarão mais este ditado do que o "português médio".
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De facto, as TUAS palavras justificam plenamente o que eu disse acima com respeito à arrogância.
Deves pensar que eu sou teu pai, mas não tenho filhos dessa idade.
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Assim não, mas...
Gostaria que alguém explicasse melhor que "verificação" lá foi fazer o Sr. Advogado, com que legitimidade e com que competência. Parece-me que, como tantas vezes sucede, se armou em valente, quis puxar dos galões, mas correu-lhe mal. Se tivesse dado com pessoa humilde e temente, era um herói! Pagar-se-ia bem pelo acto. Que sirva de (mau) exemplo e reflexão para todos.
Nada justifica a atitude que - a ter sido assim - é uma bestialidade.
O problema é que "quem semeia ventos colhe tempestades" e, na verdade, a Ordem, especialmente o BOA, outra coisa não têm feito senão descredibilizar e desautorizar tudo que é autoridade, a começar nos Magistrados e a acabar nos Polícias. Não foi este BOA, por exemplo, que saiu a terreiro a defender o agressor selvático, a pontapé, daquele jovem, lembram-se?
Mas agora, neste caso, vai clamar por justiça, pela punição exemplar...
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sem querer ofender nem ferir susceptibilidades, na mesma reportagem há relatos de vizinhos e pessoas da terra que falam do empresário e familia exactamente da forma contrária do que disse. E esse advogado, de Coimbra, era gestor dos negócios dele, em Macedo de Cavaleiros....? A cerca de 260 kms de distância?? Para se dar ao luxo de ter um advogado de tão longe, ou é familiar e precisava do trabalho, ou é um fenómeno, porque só em deslocações fica um balúrdio!
Foi visto a andar de bicicleta? Onde? Alugou uma à saida do hospital, ou foi visto na terra dele, em Coimbra? É o diz que disse, já se sabe no que dá! A própria PJ descreve as agressões como brutais; os médicos dizem que o prognóstico é reservado. MAS, das primeiras coisas que ele quis fazer quando saiu do hospital depois de levar um enxerto de P***ada foi.... andar de bicicleta. Acho que há situações em que não adianta tentar virar o cú ao prego...
Estes sofrem em penhoras outros à custa do Parlamento e da Ministra...
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2663755
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Ó Zeka, se, como vem afirmando, é Juiz, é capaz de explicar donde lhe vem esse ressabiamento?
Algum Advogado lhe fez mal? Algum Advogado o ofendeu? Alguma namorada sua fugiu com um Advogado?
Começo (começamos, julgo eu…) a notar aqui um padrão que já se assemelha a uma obsessão…
Já notei que é incapaz de comentar um artigo sem que a sua opinião resvale para os Advogados…e os vigaristas que são e os maus profissionais que são…
Se o seu ódio é para com o BOA, faça o favor de não o estender à restante classe.
Se o seu ódio é generalizado…bom, aí já não gostaria de ser julgado por si…
De facto, um Juiz que nutre tal raiva por uma classe profissional (sabe-se lá por quantas mais…) deixa muito a desejar em termos de imparcialidade…qualidade que não fica nada mal num julgador…
Espero que um dia que apanhe um Advogado no banco dos réus tenha a decência de se declarar impedido…
Eu, pessoalmente, apesar da opinião que tenho sobre o Presidente do STJ e sobre o PGR, faço questão de não a estender à restante Magistratura.
Passando o “cliché”, conheço Magistrados muito bons (alguns dos quais meus amigos) e já contactei profissionalmente com outros, no mínimo, incompetentes…
Quererá isso dizer que são TODOS incompetentes?
De todo e muito antes pelo contrário, tal como em qualquer classe (excepção feita, talvez, à dos políticos).
Zeka, faça um favor…acalme-se.
Tanto fel faz-lhe mal à saúde…
Cumprimentos e, sendo o caso, boas férias.
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Beijinhos para as senhoras.

Resposta ao falido e mal pago.
Bem haja ser mal educado
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A senhora demonstra pouca inteligência, a senhora e todos os outros advogados e não só, que aqui se mostraram tão indignados com o que escrevi, porque se fossem inteligentes saberiam interpretar as minhas palavras e verificariam que em momento algum ofendi os advogados ou agentes de execução, posso ter criticado, quando muito, os arrogantes, os prepotentes, os mal-educados e os cobardes. Presumo que têm sido estes a responder-me.
Eu não critico classes profissionais, critico pessoas.
Fiz um desafio a mostrarem-me o que eu disse de errado e ainda ninguém o fez. Só insultos gratuitos, que demonstram bem o tipo de gente que são e que corrobora o que escrevi.
Ou será que quando os senhores advogados criticam os juízes, é de todos os juízes que estão a falar, ou que quando criticam os médicos, é de todos os médicos, ou que quando criticam os engenheiros, políticos, taxistas, pedreiros, polícias, etc., etc., etc., é realmente de todos?
Pronto, sobre este tema não digo mais nada.

E já agora, Dona Patrícia, aprenda português: É «com certeza» e não «concerteza».
Beijinhos para as outras senhoras, a Patrícia dispensa.
Bom fim-de-semana a todos.
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Sem embargo de ter o direito de nutrir pelos outros o sentimento que mais lhe aprouver não tente confundir as coisas.
Quem sente desprezo por alguém oualgum grupo não passa o tempo a concentrar-se nele.
Despreza... ignora.
O seu caso é mesmo de ódio pessoal à classe dos Advogados,pois não consegue escrever um post, mesmo quando de aparente apoio, sem dizer mal dos Advogados em geral, normalmente insultando-os, com ápodos de incompetentes, vigaristas, a**os,imbecis e outros mimos que verteu no último comentário.
Já uma vez aqui referi, e outro comentador acabou por o fazer também, que esse comportameto é obcessivo e em nada o abona, pessoal ou profissionalmente.
Fale do tempo... caramba.
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requerimentos asnáticos tem direitos de autor (e diga-seque na altura foi muito bem aplicado).
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Quem despreza ignora, Tem razão. Mas porque este fórum é frequentado por não juristas, convém mostrar bem como é que essa classe é e fundamentar o que se afirma. Daí que eu não ignore e dê alguma (decerto excessiva) importância.
Acredito que isso o incomode, mas paciência.
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No seu post sobre os advogados falta uma coisa que é fundamental num magistrado: serenidade.
Um magistrado não pode dizer que "despreza" os advogados, como "regra".
Isso não, caro senhor... isso é que não!
É que o senhor pode e deve participar à Ordem dos Advogados sempre que achar que um advogado não respeita as regras deontológicas e que litiga de má-fé (cfr. art.º 459.º CPC).
E só espero que a OA actue como o CSM. É que ao contrário do que muitas vezes se diz, os processos disciplinares no CSM, pelos menos os que tenho lido, parecem-me sempre muitíssimo bem fundamentados. E os recursos interpostos pelos magistrados para o STJ, tem sido improcedentes, em acórdãos também eles muito bem fundamentados (ainda muito recentemente saíram uns...)
E podia dizer-lhe mais, mas fico por aqui...
resposta a falido e mal pago
Eu fui uma das pessoas que lhe deu voto negativo.
Chocou-me sobretudo a forma ligeira como se expressou e o tom jocoso que imprimiu ao seu comentário.
«... azar do advogado que apanhou o homem com os «azeites»... » (seguido de 3 sorrisinhos)
Ora vamos lá ver: uma agressão desta natureza, com o grau de violência descrito na notícia, é algo muito grave, que deve suscitar, em nós, no mínimo, uma postura de discrição e reserva. Não é caso para brincar!...
Este indivíduo pode até ser o maior bandido do mundo, mas um prognóstico reservado relativamente ao estado de saúde de uma das vistas é demasiado grave e qualquer brincadeira em torno duma situação deste tipo é de péssimo gosto.
«...Atire a primeira pedra quem nunca lhe apeteceu dar umas «mocadas» em alguém arrogante e prepotente...»
É verdade. Quem pode afirmar o contrário?
De qualquer modo, devemos ter noção de que tal instinto corresponde ao lado "menor" do ser humano e, em caso algum, deverá ser motivo de orgulho e muito menos se justificará a expressão pública de pretensa pertinência de uma opção desse tipo...
A agressão física existe quando os argumentos falham...
Num quadro de abordagem menos puritano, o próprio bater tem, ou deveria ter, uma ética. Qualquer 'maduro' que se preze sabe bater: pode até deixar o indivíduo imobilizado uma série de dias, mas com os olhinhos (todos, de preferência) intactos...
Há bater e bater...
«Não conheço este caso em particular, estou a falar de uma maneira geral.»
Por último, admite que nem conhece o caso em concreto, mas sente-se à vontade para tecer considerações "de uma maneira geral", numa posição obviamente parcial e ancorada em pressupostos que poderão nada ter a ver com a realidade em apreço.
Francamente pouco inspirada, a sua abordagem.
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Tinha prometido não voltar a este assunto, até porque não faço parte desta «guerra» entre juízes e advogados, mas uma vez que perdeu tanto tempo a responder-me e até o fez em termos que eu considero educados, vou abrir uma excepção.
1 - Quando referi o termo «azeites», era, obviamente, uma brincadeira dado que o devedor negoceia AZEITE, se a senhora não percebeu isso ou não quer perceber, ou se acha de mau gosto, é-me indiferente. Eu conheço (e não devo ser só eu) muitas anedotas sobre a morte de Michael Jackson, a doença do papa João Paulo II, por exemplo.
2 - Quanto à questão do bater, fiquei confuso, a senhora por um lado diz que não nos devemos sentir orgulhos desse acto e eu concordo consigo, mas depois até admite que se bata, desde que haja... ética, ou seja, pode-se partir pernas, braços, costelas, até se pode pôr o agredido em coma, desde que não se acerte nos olhos.
Eu não defendo a agressão física, mas sei que nem sempre é fácil controlar-nos, sobretudo contra certas tentativas de humilhação e aí depende muito do temperamento de cada um.
3 - Relativamente ao facto de tecer considerações de «uma maneira geral», não percebo a sua observação, por que razão se acha normal tecer considerações todos os dias de «uma maneira geral» sobre corrupção, por exemplo e não este?
Mas uma coisa lhe garanto, se a senhora tecer comentários de «uma maneira geral» sobre o que seja, eu não me sintirei à vontade para a acusar de estar «numa posição obviamente parcial e ancorada em pressupostos que poderão nada ter a ver com a realidade em apreço.»
Au revoir, ma chérie
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E depois, eu queria dizer controlarmo-nos e não controlar-nos. Eu não gosto de dar erros de português.
Antes que apareçam aí os revisores, fica a correcção.

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De qualquer modo, para esclarecimentos mais detalhados talvez seja melhor falar com um profissional da área...
N.B.: Tb aproveito, antes que a mami leia isto, para corrijir o sorrisinho, que todos sabemos escrever-se com "z", ficando sorrizinho.
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Concordo consigo relativamente ao facto de este forum - que devia ser essencialmente técnico - ser frequentado por leigos, razão para que alguns dos comentários incluam certos disparates e opiniões pessoais de carácter exclusivamente emotivo, quando não demagógico.
Mas, por isso mesmo, há que ter o cuidado de não verter comentários puramente propagandísticos de opiniões mais ou menos aguerridas - para não usar outro qualificativo - transformando o forum, frequentado por leigos, como afirma, no espelho de uma guerra de classes, em que Juízes insultam Advogados por os acharem incompetentes ou Advogados exprimem opiniões do mesmo teor sobre Juízes cuja competência não está acima de sindicância.
Não costuma ver-me, aqui, a dizer mal de Juízes, mas ao longo de 30 anos acumulei muitas histórias de que dou dois exemplos:
Um Juiz deu como provado que sucedeu em 13 de Maio a inauguração do Forum Picoas, quando as notícias da inauguração vieram em todos os jornais do dia 7, com membros do governo à mistura e estavam nos autos recortes dessas notícias de imprensa. Como classificará tal Juiz, designadamente tendo em conta que a matéria, levada ao questionário, era totalmente irrelevante para a decisão?
Outro Juiz, perante uma testemunha absolutamente labrega, deu-lhe dois berros em plena audiência por causa de estar com a camisa meio desabotoada, fazendo com que o homem se tornasse totalmente inútil no seu testemunho (refiro que a testemunh era da parte contrária). Que dizer?
Isto sem chamar à colação o vernáculo brocardo, a propósito dos "requerimentos asnáticos": Tolo não é quem requer, tolo é quem defere.
Deixemo-nos de guerras e quesílias.
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1.º Posso afirmá-lo, pois, com os anos que já levo disto, estou "cheio" de "artistas" e de incompetentes.
2.º Comunicar à OA???? Para quê???? Atuam nesses casos? Sabe bem que a resposta é não.
3.º Se a OA fizesse como o CSM, pode crer que a minha opinião seria bem diversa da que tenho.
P.S. Tenho vários amigos advogados, com quem me dou muito bem, sendo que, ao contrário do que outros aqui já insinuaram, não tenho qualquer ódio e, mais do que isso, entendo qe a advocacia é essencial para a realização da justiça e do Estado de Direito....mas não aquela advocacia que constitui a maioria da advocacia poetuguesa.
Outro p.S: A "serenidade" que se pede aos juizes NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES não é sinónimo de ser politicamente correto e muito menos de ser hipócrita.
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Imobilizado, entenda-se, amassado, dorido, sem se poder mexer... o que nada tem a ver com comprometimento da função de órgãos vitais ou danos irreparáveis em qualquer outra parte do organismo, de que a visão é, por razões óbvias, um caro exemplo...
sem qualificativo
Isto não tem qualificativo possível!...
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Há quem faça deste tipo de expediente um modo de vida...
E, ao invés de simplificar o estilo de vida, frequentemente (estou a lembrar-me de vários casos concretos) entram numa espiral de gastos absolutamente irracional, numa alucinação completa.
O respeito pelos outros não existe...
A perda de controlo impera...
A agressividade, o que lhes resta...
Esta gente, neste contexto, só entende a linguagem da força...
Perante o grau de violência descrito, a prisão preventiva impunha-se...
Parar para pensar - por vezes, faz falta...
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