header image
Início seta Advogados seta Advogados contratados por ajuste directo sem discutir preço
Advogados contratados por ajuste directo sem discutir preço
29-Jul-2011
Mesmo em crise, o Estado continua a gastar milhões de euros em advogados externos, em vez de recorrer mais aos juristas da casa. O recurso a ajustes directos e o facto de os preços não serem discutidos levantam suspeitas de "relações perigosas", acusa Marinho e Pinto. 

Os ajustes directos são contratos feitos directamente entre entidades públicas - ministérios, câmaras municipais, institutos ou fundações - e empresas escolhidas. Só este ano, dezenas de entidades entregaram perto de 100 contratos a cerca de cinco dezenas de escritórios de advogados, por 4,3 milhões de euros.  
 
O bastonário da Ordem dos Advogados não contesta a contratação de serviços externos, mesmo sabendo que o Estado conta com juristas no quadro de pessoal. Estranha, no entanto, que ao contrário dos particulares nunca proteste contra as facturas apresentadas. "A Ordem recebe queixas de particulares relativas aos honorários cobrados. O Estado nunca o fez. Paga sempre rapidamente e sem reclamar, o que levanta suspeitas", diz. Marinho e Pinto entende que, por "uma questão de transparência", o Estado só deveria contratar por concurso público, mas os ajustes directos continuam a representar muitos milhões de euros. "Têm de ser a excepção e nunca a regra, mas no Estado português, infelizmente, são muitas vezes a regra", lamenta  
 
Sérvulo Coneia com meio milhão  
Desde Janeiro, as seis sociedades com maior número de ajustes assinaram contratos de um milhão e meio de euros. Entre elas, estão a Sérvulo Correia, cujos 11 contratos renderam meio milhão; a Paz Ferreira, com 280 mil euros contratados; a PLMJ (A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice), cujos cinco contratos valeram 211 mil euros; a Abreu (151 mil euros); e a Serra Lopes, Cortes Martins (218 mil euros).  No último caso, o valor decorre sobretudo do contrato de assessoria assinado com a Direcção Geral do Tesouro e Finanças, relativo às contra-garantias prestadas pelo Banco Privado Português ou BPP Cayman, no âmbito de um empréstimo do Estado ao banco.  
 
Contratos dão para tudo  
Nem todos os ajustes são especializados. Por exemplo, em Maio, a Câmara de Alandroal contratou a VPSM & Associados por 71 mil euros. Na página da Internet onde os ajustes directos são publicitados, lê-se que o contrato se destina à "aquisição de serviços de consultoria jurídica, em qualquer área do direito, compreendendo a elaboração de memorandos e pareceres jurídicos, informações e quaisquer documentos jurídicos de suporte à decisão, projectos de decisão quando entendido conveniente, bem como peças de procedimento administrativo/peças de procedimento de contratação pública/peças de procedimentos concursais e outras de procedimentos administrativo por 870 dias" - palavreado vago o suficiente para incluir qualquer tipo de apoio legal.  
 
Grandes escritórios não prescindem de ter políticos nas suas equipas 
A maioria dos grandes escritórios de advogados tem como sócios políticos no activo ou que já percorreram os corredores do poder. Além de José Miguel Júdice, ex-bastonário da Ordem e outrora destacada figura do PSD, fazem parte da PLMJ o ex-ministro da Presidência dos governos de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes, Nuno Morais Sarmento, e o ex-secretário de Estado Pais Antunes, ambos sociais-democratas, Manuel Cavaleiro Brandão, antigo dirigente e deputado do CDS, e José Luís Cruz Vilaça, vogal da Comissão Nacional do partido, que recentemente fez parte da equipa escolhida por Paulo Portas para negociar o acordo governamental PSD-CDS. José Eduardo Martins, ex-deputado do PSD, é sócio da Abreu e Associados. A equipa da Paz Ferreira e Associados integra Carlos Lobo, que exerceu o cargo de secretário de Estado do Governo de José Sócrates, entre 2008 e 2009, e Luís Silva Morais, chefe de gabinete de Teixeira dos Santos como secretário de Estado do Tesouro (1995/98). Sérvulo Correia foi deputado do PSD, mas está há muito afastado da política. Saiu em 1979, na sequência da cisão que deu origem à ASDI.  
 
Parque Escolar ajusta mil contratos por 100 milhões 
Foram 932 ajustes directos, no valor de 100 milhões de euros, desde 2009 até ontem. Tudo porque a Parque Escolar, empresa criada pelo Governo de José Sócrates para remodelar a rede de escolas do ensino Secundário, foi isentada de lançar concursos públicos. A empresa surgiu no âmbito das medidas anticrise económica, no tempo em que a prioridade do Governo era investir, para estimular o crescimento da economia e não reduzir o buraco das contas públicas. Foi assim que se multiplicaram os ajustes directos com todo o tipo de objectivo, desde assessoria jurídica a projectos de arquitectura, passando pelo aluguer de pré-fabricados onde as aulas tiveram lugar enquanto decorreram as obras, o transporte escolar ou a empreitada propriamente dita. Na informação disponível na Internet, foram elencados vários motivos para o ajuste directo. Entre eles, está a urgência da obra. Mas também é usado o argumento de que a obra só podia ser confiada a determinada entidade por razões técnicas ou artísticas ou ligadas à protecção de direitos específicos.  
 
Sede da PJ entregue por milhões de euros 
A 7 de Janeiro deste ano, foi assinado um contrato de ajuste directo entre Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da justiça, do Ministério da lustiça, e a Opway, empresa de construção liderada por Filipe Soares Franco. O contrato destinava-se à "concepção/construção das Novas Instalações da Polícia Judiciária", lê-se na página na Internet. O valor do ajuste directo é de 86 milhões de euros - o maior deste ano -, a ser executado em 1080 dias. Para justificar a decisão, foi invocado o artigo do Código dos Contratos Públicos que permite ajuste directo quando "o contrato seja declarado secreto ou a respectiva execução deva ser acompanhada de medidas especiais de segurança". O Tribunal de Contas, contudo, só deu visto ao contrato a 23 de Março e as obras já começaram, adiantou o ministério, confirmando o valor de 86 milhões de euros. A obra visa "concentrar os serviços da PJ, actualmente dispersos por diversos locais, e aumentar a sua capacidade de intervenção", disse.  
 
ANA Aeroportos assinou 34 contratos por 9 milhões  
São inúmeras as empresas públicas que compram bens e serviços no valor de milhões de euros sem lançar concurso público. Um dos exemplos a destacar é o da ANA - Aeroportos de Portugal que, este ano, assinou já 34 contratos, no valor de quase nove milhões de euros. O contrato mais caro (6,5 milhões) respeita às obras no Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, assinado com a Somague.  
 
A ANA não é a única. A RTP gastou três milhões em contratos directos com fornecedores, por exemplo para a compra de computadores pessoais ou serviços de monitorização de Imprensa. Outro exemplo é o do INATEL. Este ano, o instituto ajustou 26 contratos, no valor de 1,4 milhões, por exemplo na contratação da Minds Approach Consulting, uma empresa de "caça talentos". Por outro lado, a Imprensa Nacional Casa da Moeda somou 6,4 milhões de euros em ajustes directos, por exemplo para comprar discos de metal precioso Au 99,9%, ou seja, ouro.  
 
Alexandra Figueira | Jornal de Notícias | 29.07.2011
Comentarios (33)add
... : abc
contra esta vergonha, ninguem faz nada.
29.Julho.2011
... : Penso eu de que.....
E para os oficiosos zé ninguém não vai nada, nada, nada.......
Nesta área, mantem-se um "direito muito torto".
29.Julho.2011
... : António
Acabem com esta vergonha, tenho pessoas amigas nestes escritórios e é ganhar mt e render pc, pq cm o Marinho diz, o Estado paga e não pia....
E isto vem de há longos anos atrás...
29.Julho.2011
... : Para Marinho e Pinto e o INCI
Marinho e Pinto, sabia que a empresa que vai construir a Sede da PJ entregue por 86 milhões de euros, não têm alvará de construção como manda a Lei, pois trata-se de uma empresa constituida por outras empresas construtoras como donas e possuindo esta alvará. Mas a Opway não têm alvará, quadro técnico nem equipamentos conforme é exigido a qualquer outra empresa. E esta Hem!!!
29.Julho.2011
... : Abraxas
Então e este BOA só se lembrou disto agora??? que o "seu" governo caiu...
29.Julho.2011
... : copiador-mor
O Dr de aluguer Filipe Soares Franco (o tal que já foi tudo no PS e licenciou-se na mesma escola do zé das beiras...) contratou consigo próprio as obras da sede da Judite? MP, por andas? Ou já nem sequer existes?
29.Julho.2011
... : avalanche
Então aqueles que mais beneficiam dos ajustes não são aqueles de quem o BOA se tem socorrido (também por ajuste directo)?
Já não percebo nada...
Nestas alturas tenho pena de ser advogado e não MP (Ministério Publico, claro!)
29.Julho.2011
... : Almeida Gouveia : http://Gouveia.hotmail.pt
Enfim..quem paga é o pobre....o rica safa-se sempre....só cores políticas nestes escritórios e amigos dos ajustes directos
29.Julho.2011
Enfim...vamos continuar a comer e calar....o meu primo trabalha na educação e viu voar cheques de obras/ajustes directos com advogados q ainda nem existiam...
29.Julho.2011
... : Helena almeida : http://Helena.hotmail.pt
Isto não contribui para o aumento da despesa???
29.Julho.2011
... : Marta Soares : http://Marta.gmail.com
Sou advogada de 1 pequeno escritório, esfolo-me a trabalhar em lx e nunca ganho 1.000e....esses escritórios q trabalham pc e ganham mt é concorrência desleal...
29.Julho.2011
... : Luis Andrade : http://Andrade.blog.pt
Enfim, o problema do País é que há muitos a ganhar muito e a produzir pc. P que esses escritórios produzem?nada....São uns togadinhos que ganham o belo, pq é o Estado que paga sem limite...não são grandes advogados e a despesa Aumenta....
29.Julho.2011
... : Luis Gouveis : http://GGOcues.blog.pt
Que vergonha....anda uma pessoa a pagar impostos para estes viverem à grande e à Francesa...já chega de socretismo, Kirbys,faces ocultas, bcp, cgd....Tachos e Boys
29.Julho.2011
... : Pedro Santos : http://Pedro.facebook.pt
Olá a todos, fico triste com esta gente a ganhar tanto e não fazer nenhum...pago os impostos,trabalho que nem um louco, e vem estas entidades ganhar milhões....sem o merecer...é natural q se chame a troika
29.Julho.2011
... : Advogado reformado
Querem ver que agora ninguém votou e que foram os patos bravos que os elegeram?Ou anda tudo a dormir, ou andamos todos a soprar para o lado, à espera que alguma migalha do bolo, nos caia no colo.
29.Julho.2011
... : Joel Dinis
Enfim que havemos de fazer, mudam os partidos mantém-se as cores...$ desonesto e dos contribuintes....Ajustes directos=falsidade
29.Julho.2011
... : Cristina Barreto : http://Cris.portugalmail.pt
Ai ai quando a mama acabar, nem a troika termina isto?
29.Julho.2011
... : Margarida Silva
E os contrates com o instituto hidrográfico com o Mark Kirby, Rui Medeiros...cor socialista? O TC veio chumbar isto e bem, é uma cambada de gatunos....
29.Julho.2011
... : Filomena Amaro : http://Filomena.portugalmail.pt
Só 11 contratos e vocês não vêem quanto estas entidades ganharam desde 2002? Vejam ajustes directos com entidades, o nome da sociedade de advogados líder todos sabem qual é?Com ordenados a estagiários que nada fazem..base.gov
29.Julho.2011
... : Filomena Amaro : http://Filomena.portugalmail.pt
Vergonhoso, terminem com as instituições, fundações....e ajsutes ditoec
29.Julho.2011
... : Jurista
Um pé rapado rouba um chocolate no supermercado é julgado por furto.
Estes casos denunciados onde se verificam "furtos, corrupção, apropriação ilegítima, gestão danosa" , ninguém faz nada, parece ser tudo normal!!
Ai onde andam os nossos impostos!!!
Acabem de uma vez por todas com esta roubalheira!!!
29.Julho.2011
... : Joker
Vejo que um dos escritórios é do Paz ferreira, marido da Produradora Geral Distrital de Lisboa, do Ministério Público, Francisca Van Dunem, que é Professor na faculdade de Direito de Lisboa na área Fiscal, onde trabalham sob sua orientação os filhos de Cunha Rodrigues (que foi PGR) e de Oliveira Martins (Presidente do Tribunal de Contas).
29.Julho.2011
... : Tóino Marinho e Pinto
E o Conselho COnsultivo da PGR? Não serve para nada????
R: claro que não, pois os que lá estão não são dos "amigos".
30.Julho.2011
... : Confirmar
Pois é Joker, é confirmar no site do IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, Ano Lectivo 2011/2012, e lá estão Paz Ferreira (Coordenador), Mestre Nuno Cunha Rodrigues, Mestre Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, Carlos Lobo e Clotilde Celorico Palma, etc...
30.Julho.2011
... : Simplesmente Maria
Apenas nos resta citar uma notícia de 2008 do "Expresso" aqui então reproduzida em "In Verbis"

"Doutoramento de membro do governo
15-Jul-2008
Bronca na Faculdade de Direito de Lisboa. Carlos Lobo, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, presta amanhã, quarta-feira, provas de doutoramento. Dois sócios seus, Eduardo Paz Ferreira e Luís Silva Morais, integram o júri. Saldanha Sanches, também nomeado, recusa estar presente, pois o veredicto"pode ser parcial".

Saldanha Sanches, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, comunicou à Reitoria e ao doutorando Carlos Lobo que recusa fazer parte do júri de doutoramento do membro do Governo. Carlos Lobo defenderá amanhã, quarta-feira, às 15h00, a tese "Sectores em Rede: Regulação para a Concorrência".

Na base da decisão do fiscalista está o facto de fazerem parte do júri dois sócios de Lobo. Os três integram a sociedade de advogados Paz Ferreira e Associados. Eduardo Paz Ferreira, professor catedrático, é, aliás, o orientador da tese. Luís Morais é professor auxiliar. Em declarações ao Expresso, Saldanha Sanches diz recear que "a posição do júri seja parcial. Esta situação não é habitual na faculdade, pois até agora tem havido distanciamento". Saldanha Sanches diz que se trata de "uma questão ética".


Além desta dimensão, fontes académicas, que pediram o anonimato, questionam a legalidade da situação. Como exemplo, citam casos em que tribunais administrativos anularam decisões de júris em que havia relações comerciais entre avaliadores e avaliados.

O júri - de que fazem ainda parte António Avelãs Nunes (Universidade de Coimbra), Luís Miguel Poiares Maduro (Nova de Lisboa), António Meneses Cordeiro e Correia de Araújo (ambos da Universidade de Lisboa) - foi escolhido pelo Conselho Científico e nomeado, em edital, pela Reitoria da Universidade de Lisboa.

António Vallera, vice-reitor e presidente do júri, disse ao Expresso que a reitoria, quando soube da situação, perguntou ao conselho científico se poderiam existir incompatibilidades. "A resposta foi negativa e várias pessoas por mim contactadas disseram não haver problemas", acrescentou. O vice-reitor disse ainda ser muito pequeno o grupo de avaliadores especializados na área de doutoramento de Carlos Lobo, o que explicaria o facto de existirem dois sócios seus no júri.

O Expresso tentou falar com Carlos Lobo, Eduardo Paz Ferreira e Luís Morais, mas não conseguiu obter qualquer comentário.

EXPRESSO | 15.07.2008
Artigo publicado sob referência de um leitor desta revista, a que se agradece a indicação."




30.Julho.2011
... : Confirmar
Do curriculum vitae na Net de Clotilde Celorico Palma verifica-se que foi Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XVII Governo Constitucional, Carlos Lobo.

E do Blogue Portugal Fiscal e do site da CAAD (Centro de Arbitragem Administrativa) constam da Lista de Árbitros em Matéria Tributária os referidos Carlos Lobo e Clotilde Celorico Palma, ambos Sócios da Paz Ferreira (V. site na Net).

Nota do Administrador:
Exmo(a) Comentador, sem prejuízo dessas informações que constam da Internet, agradeço que os comentários se restrinjam ao objecto do item publicado e não às pessoas em concreto.

30.Julho.2011
... : Pro Bonno
Como Advogado tinha vergonha de fazer parte desta matilha... pobre..mas honrado...sempre
31.Julho.2011
... : Herr Flick, von Gestapo
Pelo menos uma das pessoas referidas na notícia como receptor de dinheiro a troco de pareceres foi meu conhecido.

Realmente não percebo como queriam que o homem se dedicasse senão à extorsão! Tinha todos os traços de um extorsionista: ar de abandonado pela família; ar de quem se tinha dedicado ao tráfico; ar de quem tinha sido acolhido num partido como profissional do crime; ar de quem já tinha plagiado trabalhos de colegas...

Quando um pessoa se olha ao espelho de manhã e vê que outros vêem nele que tem este ar, que é que querem que a pessoa faça senão dedicar-se à extorsão?

smilies/grin.gif smilies/grin.gif smilies/grin.gif
31.Julho.2011
... : açoriana
claro, essas sociedades estendem-se por todo o país, até pelas "ilhas" fazendo o que dizem que a prata da casa nao consegue... é so ve-los nos avioes de malotes aviados de vaidade e ganancia..
tenho mta pena de ver ao que a advocacia chegou: um comercio autentico..como ela era e como ficou!
02.Agosto.2011
Escreva o seu Comentario

Por regra, todos os itens ficam disponiveis para insercao de comentarios apenas durante sete dias. Face ao decurso temporal desde a sua publicação, este item foi fechado automaticamente pelo programa de gestao de base de dados, sendo impossivel a submissao de novos comentarios. Se porventura pretender acrescentar alguma observacao, agradecemos que nos remeta por correio electronico, a fim de se for considerada pertinente, ser adicionada manualmente.


busy
 
< Artigo anterior   Artigo seguinte >
Comentários
Consulte as regras de publicação de conteúdos e de submissão de comentários .
 
Facebook

Para receber as atualizações na sua página Facebook (+ info):